Gestão indígena, juventude e parcerias: o trabalho da organização Shanenawa na Terra Indígena Katuquina/Kaxinawá
Por Patricia Kambebe A Associação Comunitária Shanenawa de Morada Nova (ACOSMO), fundada em 1990 como o primeiro núcleo organizativo do Povo Shanenawa, surgiu no mesmo ano em que foi homologada a Terra Indígena /Katuquina Kaxinawá. Desde então, a associação tem se destacado na representação e fortalecimento da comunidade, promovendo ações que preservam a cultura, garantem direitos e fortalecem a autonomia do povo Shanenawa. Seu legado inclui a homologação da terra e o reconhecimento oficial do Povo Shanenawa, historicamente confundido com os Katuquina. Na Aldeia Morada Nova, vivem atualmente 404 indígenas, organizados em 11 famílias, dentro de uma gestão baseada na coletividade e conduzida 100% por indígenas. Segundo a liderança geral, o Cacique Carlos Brandão, essa organização familiar garante maior autonomia e participação da comunidade nas decisões e no desenvolvimento do território. Em 2024, jovens professores e estudantes das famílias Wasa, Matsiani, Geovana, Naxima e Ruahu assumiram a gestão da ACOSMO até 2028. Sob sua liderança, a associação fortaleceu parcerias com organizações como o Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fundo Social Casa, Fundo das Populações Tradicionais da ONU, CESE, Fundo Poddali, IESA e COIAB, ampliando a capacidade de implementar projetos estratégicos para a comunidade. Entre as ações realizadas, destaque para o Projeto de Vigilância e Fiscalização, que implementa o Plano de Gestão da Terra Indígena, reaviva marcos, sinaliza a TI e estrutura instrumentos de monitoramento territorial. O IESA apoia a ACOSMO na gestão política e institucional, promovendo transparência e responsabilidade. A associação também investe em infraestrutura e qualidade de vida, com poços e sistemas de água potável, apoiados pelo Fundo Social Casa, beneficiando famílias que enfrentam extremos climáticos. No campo da juventude, ações apoiadas pelo Fundo Brasil e Fundo das Populações Tradicionais da ONU incluem oficinas de formação, cursos de informática, oficinas de gestão e a criação de uma sala equipada com computadores, fortalecendo o protagonismo e a autonomia dos jovens Shanenawa. A ACOSMO também atua no fortalecimento institucional, reformas do espaço físico e capacitação de gestores, além de projetos de resgate do patrimônio histórico, reforçando a cultura e identidade do povo. Com todas essas iniciativas, a ACOSMO mostra que é possível unir coletividade, juventude e parcerias estratégicas para gerar mudanças concretas, fortalecendo o desenvolvimento da Terra Indígena Katuquina Kaxinawá e de suas famílias e garantindo que a vida, a cultura e o protagonismo Shanenawa continuem vivos.
IESA na COP 30: Protagonismo Feminino e Articulação Amazônica
Essas líderes estiveram presentes em espaços de decisão e na construção de políticas públicas, contribuindo para que as realidades das comunidades amazônicas fossem ouvidas e consideradas. Por meio de sua atuação, ampliaram vozes, criaram redes de solidariedade e fortaleceram a Amazônia, reafirmando o papel das mulheres como protagonistas na preservação cultural, social, ambiental e econômica do território, valorizando sua diversidade e riqueza. O IESA marcou presença na COP 30, representando a Amazônia por meio de um protagonismo feminino inspirador. Quatro mulheres lideraram as ações da organização, articulando a participação da comunidade indígena e promovendo a visibilidade das culturas amazônicas em espaços nacionais e internacionais. Entre elas estão Patrícia Kambeba, Marines Apurinâ, Cleideane Shanenawa e Iranilce Lanes, esta última extrativista, evidenciando a diversidade de territórios da Amazônia, povos indígenas e comunidades tradicionais que compartilham a mesma floresta e os mesmos desafios.
Marco Temporal aprovado: Congresso desafia Constituição e coloca povos indígenas sob ameaça.
A aprovação do Marco Temporal pelo Congresso Nacional acendeu um alerta vermelho entre organizações indígenas, juristas, ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A medida, aprovada em meio a intensos protestos e críticas públicas, redefine o direito territorial dos povos originários ao estabelecer que só terão direito às terras que ocupavam — ou disputavam judicialmente — em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A decisão contraria frontalmente o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que em 2023 declarou a tese do Marco Temporal inconstitucional, reafirmando que os direitos indígenas são originários, isto é, anteriores à formação do Estado brasileiro e, portanto, não restritos a uma data específica. Mesmo assim, o Congresso optou por transformar a tese em regra constitucional, abrindo um horizonte de disputas judiciais e ameaças aos territórios tradicionalmente ocupados. Especialistas alertam que a mudança legislativa poderá paralisar demarcações, fragilizar terras já reconhecidas e impulsionar uma onda de invasões, pressionando ainda mais regiões já marcadas por conflitos agrários. Lideranças indígenas denunciam que o Marco Temporal funciona como “uma autorização oficial” para grileiros, madeireiros e setores do agronegócio avançarem sobre suas terras, ampliando riscos de violência e destruição ambiental. Além de representar um retrocesso jurídico, a aprovação ocorre em um contexto de crescente tensão no campo. Para povos expulsos de suas terras antes de 1988 muitos por violências, remoções forçadas e perseguição , a nova regra significa a perda definitiva de territórios ancestrais e a negação de direitos históricos. Organizações indígenas classificam a medida como “um segundo esbulho”, desta vez legitimado pelo Estado brasileiro. Juristas também destacam implicações profundas para o pacto constitucional de 1988. O Marco Temporal, afirmam, distorce o espírito da Constituição cidadã, que buscava corrigir séculos de violação contra os povos originários e reconhecia a necessidade de reparar injustiças históricas. “O Congresso não apenas ignora o texto constitucional, mas caminha deliberadamente na direção oposta ao que ele determina”, criticou um constitucionalista ouvido pela reportagem. Do ponto de vista ambiental, o impacto também é grave. Estudos mostram que terras indígenas são as áreas mais preservadas do país, funcionando como barreiras naturais contra o avanço do desmatamento. Ao fragilizar sua segurança jurídica, o Marco Temporal ameaça biomas inteiros, inclusive a Amazônia, justo em um momento crítico da crise climática. Enquanto entidades de defesa dos direitos humanos se mobilizam para contestar a mudança e buscar novas decisões no Judiciário, milhares de indígenas temem que a aprovação represente o início de uma nova etapa de conflitos. Para muitos deles, a mensagem transmitida pelo Congresso é clara: a Constituição pode ser reescrita quando os interesses econômicos assim desejarem. Os povos originários enfrentam mais um capítulo de insegurança e violência institucionalizada.
Durante 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores, Acre vai apresentar práticas sustentáveis em conservação florestal
A Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCFTF) estará em Rio Branco, entre 19 e 23 de maio, para a 15ª União Anual. Neste ano, o governo do Acre vai encabeçar os debates para os avanços na construção conjunta de uma nova economia florestal que proteja florestas tropicais intactas, restaure terras degradadas e crie empregos e oportunidades econômicas justas e sustentáveis. O Acre tem sido líder em clima, florestas e engajamento comunitário por mais de duas décadas. Durante a programação da comitiva dos governadores e delegados no estado, foram montadas rotas para que esses grupos possam conhecer essas práticas. As visitas devem ocorrer nas cidades de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Acrelândia e Plácido de Castro. Conheça as oito rotas que serão visitadas: Rotas 1 e 2 – Restauração florestal e gestão do fogo: do viveiro à floresta;Será uma experiência imersiva aos esforços de restauração na zona rural do município de Capixaba, incluindo sistemas agroflorestais de fruticultura e café. Os participantes visitarão um viveiro essencial para discutir o processo de seleção e planejamento de espécies críticas para apoiar a restauração e o desenvolvimento econômico, bem como o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) de última geração do Acre, que permite ao governo monitorar a cobertura florestal, conduzir ações integradas de manejo e comando e controle do fogo, e apoiar o monitoramento hidrometeorológico moderno, análise fundiária e restauração florestal e comando de geoprocessamento. Rotas 3 e 4 – Infraestrutura natural e REDD+ jurisdicional: protegendo a floresta a nível de paisagens;Visita à casa do lendário Chico Mendes, localizada na cidade de Xapuri, que deu origem ao movimento de proteção das florestas tropicais. Esta visita promoverá o engajamento sobre os desafios e oportunidades atuais de iniciativas de proteção florestal em larga escala e mecanismos de financiamento, e incluirá visitas a castanhas-do-pará e borracha, geridas e produzidas na Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre). Essa rota também ajudou a centralizar a implementação contínua de ações jurisdicionais de REDD+ para proteger as florestas do Acre, com foco nos benefícios para as comunidades tradicionais. Rotas 5 e 6 – Estabelecendo uma bioeconomia próspera: centrando-se na inclusão social e fortalecimento das comunidades tradicionais:Esse roteiro oferecerá visitas a três áreas relacionadas a esse tema, para vincular a teoria à prática. Na área 1, o objetivo da visita à Fazenda Filipinas, em Epitaciolândia, sede da Associação Acreditar, será apresentar a cadeia produtiva do mel no Acre e destacar o trabalho dos 15 membros da associação, que são extrativistas e beneficiários dessa cadeia. Durante a visita, será possível mostrar os apiários coletivos da fazenda, destacando as práticas de manejo sustentável e a qualidade do mel produzido. Na área 2, serão apresentadas tecnologias sustentáveis em unidades de produção familiar envolvidas na Pecuária Eficiente+ e na bioeconomia, relevantes para a cadeia produtiva do leite, em áreasaltamente degradadas. Já na área 3, será apresentado o modelo de produção de suínos, nas áreas de crescimento e engorda, que combina intensificação da produção, eficiência, inovação e responsabilidade ambiental, refletindo a introdução e o progresso da suinocultura moderna na região amazônica. Rota 7 – Governança e repartição de benefícios: as lideranças indígenas do Acre;Visita ao Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), um espaço de educação indígena onde são realizados cursos de formação e oficinas para agentes agroflorestais indígenas (AAFI), liderados pela Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre), que fica na estrada Transacreana. O treinamento é baseado na valorização e no fortalecimento dos conhecimentos, das línguas e das culturas dos povos indígenas. O local se destaca como um ambiente de aprendizagem que integra conhecimentos tradicionais, conhecimentos universais e práticas sustentáveis. Localizado em uma área de 31 hectares, grande parte da sede é reflorestada por meio de sistemas agroflorestais (SAFs). O CFPF tem modelos inovadores de demonstração, como a coleta de água da chuva, uma horta orgânica e a criação de aves e peixes. Essas práticas sustentáveis valorizam o conhecimento indígena e são aplicadas nos cursos de treinamento dos agentes agroflorestais indígenas, aplicando essas experiências em terras indígenas (TI). Rota 8 – Intensificando a produção sustentável: café e cacauO objetivo desse roteiro é levar a delegação para conhecer a produção de café e cacau, plantados em paisagens degradadas em assentamentos de reforma agrária com alto grau de desmatamento, tecnologias sustentáveis e mão de obra familiar, com o objetivo de intensificar e diversificar a produção, gerar emprego e renda, bem como conter os efeitos agravantes de desastres ambientais e mudanças climáticas em três áreas de produção. Também será dividida por áreas. A primeira, no projeto de assentamento descentralizado em Acrelândia, onde há um produtor, Crisé referência no processo de uso da terra e de tomada de decisão de investir no cultivo do cacau para intensificar a produção, pois acredita nos diversos benefícios da cadeia de valor do cacau para sua propriedade. A segunda área vai apresentar também uma família do mesmo projeto de assentamento, em Acrelândia, que já tentou vários investimentos no uso da terra e agora aposta na consorciação de cacau com banana. Ele já era produtor de banana e agora acrescentou o cacau à sua cultura. O terceiro exemplo será da família do produtor rural Celso Timpurim, também localizada no Projeto de Assentamento Descentralizado Pedro Peixoto, ramal Granada e ramal 12, em Acrelândia. Ele e sua família cultivam 5 hectares de terra. Sua esposa, Elizelda Caffer, além de trabalhar na propriedade, foi premiada por produzir o melhor café regional. O Celso, por sua vez, ficou entre os cinco melhores cafés do estado ao participar do QualiCafé 2023, o concurso estadual de qualidade. A propriedade conta com uma estrutura completa, incluindo viveiro de mudas, galpão de beneficiamento, galpão de secagem e espaço para descascamento do café, garantindo produção eficiente e sustentável. Fonte: Agência de Notícias do Acre
Na COP, Acre colabora em painéis sobre bioeconomia e repartição de recursos de créditos de carbono
Foi um dia intenso de debates no espaço do Consórcio da Amazônia Legal na COP 29, em Baku, no Azerbaijão. As principais pautas de quinta, 14 foram a repartição de benefícios de projetos de créditos de carbono, Redd+ e Jurisdicional, e também programas de desenvolvimento de bioeconomia. Letícia Guimarães líder global de Mercado de Carbono do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mediou o painel sobre os programas de distribuição de recursos originados por serviços ambientais dos estados da Amazônia. “É preciso discutir os avanços, desafios e mecanismos de repartição de benefícios dos programas já instaurados de redução de carbono como o REM. E também dos projetos em formulação de comercialização de créditos de carbono” afirmou. O secretário de Estado de Meio Ambiente Leonardo Carvalho, discorreu sobre a experiência do Acre para os colegas gestores ambientais do Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso. “O nosso estado foi o primeiro a acessar os pagamentos de serviços ambientais em vigor desde 2012. Cerca de 70% dos valores recebidos foram direcionados para povos indígenas e agricultores familiares. Essa repartição de benefícios aconteceu baseada em consultas com as populações da floresta,” afirmou. “Vamos realizar novas consultas que terão início nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. Serão ao todo sete encontros com as lideranças indígenas, ribeirinhos extrativistas e pequenos agricultores em todas as regionais do Acre. Vamos formular metodologias para a repartição de benefícios no momento que estamos também nos preparando para acessar recursos no mercado voluntário,” completou Leonardo. Bioeconomia na Amazônia A diretora da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (SEPI), Nedina Yawanawa, participou de um painel sobre bioeconomia com representantes de Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Maranhão, Foram apresentados projetos de produção sustentável de diversos setores. Principalmente cadeias de negócios de bioeconomia relacionados ao turismo, extrativismo, pesca, madeira e castanha. As palestras dos gestores mostraram que essas atividades além de gerarem renda para as populações dos estados amazônicos, garantem a preservação ambiental mantendo a floresta em pé. Nedina Yawanawa, enfatizou a perspectiva dos povos indígenas em relação à sociobioeconomia a partir da garantia do uso fruto dos territórios demarcados. “O nosso povo planeja uma forma de viver que não separa as atividades produtivas com a ligação e o respeito à natureza. Nos relacionamos e tiramos o nosso sustento da floresta sem destruí-la. Isso está explícito em muitos dos nossos produtos como o artesanato e os cosméticos com base de urucum. Produzimos biojoias num trabalho envolvendo toda a comunidade. Também os nossos festivais culturais e vivências são fontes de renda para as nossas aldeias que mobilizam grande parte dos moradores” argumentou Nedina. A diretora da SEPI ressaltou que as ações produtivas de bioeconomia nas terras indígenas poderão ter um crescimento se houver apoio técnico. “A caça, a pesca e a agricultura garantem a segurança alimentar das nossas populações em harmonia com a natureza e o nosso sistema de vida. Mas queremos desenvolver novas potencialidades de produção bioeconômica de acordo com os conhecimentos tradicionais. Para isso precisamos de inovação, tecnologia e apoio técnico para a gente ampliar a nossa produção e gerar mais oportunidades para os indígenas,” concluiu Nedina.
Açaí de Feijó é certificado com Selo de Indicação Geográfica no Acre
Fonte: Ac24Horas O açaí de Feijó foi oficialmente certificado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) nesta quinta-feira, 27, na sede da Universidade Federal do Acre (Ufac), durante evento que marcou o lançamento do Selo de Identificação Geográfica (IG) em Procedência. A Indicação Geográfica (IG) é um marco importante para a valorização do produto e dos produtores da região, reconhecendo a qualidade do açaí local e destacando suas características específicas, como sabor e textura, o que o diferencia no mercado e lhe agrega valor econômico. Mais de 30 famílias serão beneficiadas. A presidente da Cooperativa de Açaí de Feijó (Açaicoop Feijó), Julia Graciela de Sousa , contou à Agência de Notícias do Acre que a data é muito importante para os produtores da região. “Esperamos que, a partir deste momento, a vida de nossos produtores venha a melhorar, saindo da informalidade para vender o produto com um valor agregado maior”. O lançamento do selo de IG do açaí de Feijó foi uma ação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Sementes da Amazônia são transformadas em peças artesanais
Artesãos de Mamirauá produzem diversos tipos de acessórios com sementes encontradas na natureza; respeito pela floresta fica estampado nos produtos. Um grupo de artesãos da comunidade de Vila Alencar, localizada na Reserva Mamirauá, no Amazonas, utiliza artigos da natureza como matéria prima para acessórios e objetos de decoração. Criado em 1996 por mulheres artesãs, o grupo produz verdadeiras joias com vários tipos de sementes da região. Colares e pulseiras levam o colorido do açaí e da semente de tento, tons fortes que contrastam o branco das sementes de Santa Luzia. Considerada amuleto de sorte e de proteção em algumas aldeias indígenas, a castanha sagrada também é utilizada nas produções, tanto na forma natural quanto pintada e desenhada. A criatividade e o respeito à natureza permitem aos artesãos criarem peças únicas que, nos pequenos detalhes, representam o equilíbrio entre o homem e a floresta.